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Deric Martins Saavedra

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Deric Martins Saavedra, sócio fundador da empresa Informando Seu Direito

Sócio e Diretor da Informando Seu Direito e da Saavedra Azevedo Advogados associados. Atuamos em diversas áreas e distribuição de conteúdos. Especialista em Marketing Jurídico. Produtor de InfoProdutos, Cursos, etc. Amante da Lei em conjunto com a tecnologia.

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Deric Martins Saavedra

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Deric Martins Saavedra

Artigo · há 4 anos

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Deric Martins Saavedra

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Comentários

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Deric Martins Saavedra

Comentário · há 5 anos

O que é o Vício Oculto?

Deric Martins Saavedra · há 6 anos

Boa tarde Ane, tudo bem?
O delivery foi entendido como serviço diverso do serviço de alimentação, conforme diz o PROCON. Sendo assim, as taxas do delivery ou entrega dos produtos podem ser cobradas da maneira mais vantajosa ao estabelecimento. O valor do pedido mínimo para a entrega também é legal segundo entendimentos recentes.

Porém, existem dois pontos que poderiam ser vistos como ilegais, no mínimo abusivos:
📌Cobramos taxa de R$2,00 para compras abaixo de R$50,00;
📌Realizamos troca ou devolução de mercadoria apenas no ato da entrega;

-Taxa de R$ 2,00 para compras abaixo de R$ 50,00 é ILEGAL. Não existe nada na Lei que permita essa cobrança que é manifestamente abusiva e excessiva;
-Troca ou devolução da mercadoria somente na entrega? Acredito que caso um produto venha com defeito (alimentos estranhos) ou trocados você não é obrigado a "abrir" no ato da entrega. Pode ver com calma seu pedido e estando em desacordo com o pedido feito, de fato, você poderá pedir a troca ou a devolução do valor.

Espero ter ajudado. Abraços !

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Deric Martins Saavedra

Comentário · há 6 anos

Consumidor, você sabe o que é vantagem excessiva?

Deric Martins Saavedra · há 6 anos

Obrigado pelo FeedBack meu amigo. De fato, mas estou realmente postando conteúdos rasos, para conhecimento de todos de forma bem prática. Mas de qualquer forma, obrigado pelo aviso.

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Deric Martins Saavedra

Comentário · há 6 anos

[URGENTE] Sancionada lei que disponibiliza crédito emergencial para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte sobreviverem à pandemia de Covid-19

Marcelo Branco Gómez · há 6 anos

Belo lembrete Dr.
Infelizmente tarde demais a aprovação.
ME e EPP quebraram de maneira absurda.

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Recomendações

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Sua Primeira Ação

Artigo · há 5 anos

5 livros que vão te ajudar na Advocacia

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Muitos advogados quando saem da faculdade acreditam que somente precisam ter conhecimento do direito, eu também pensava isso, mas logo vi que eu precisava estudar técnicas de vendas e de negociação e...

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Comentário · há 5 anos

O que é o Vício Oculto?

Deric Martins Saavedra · há 6 anos

Olá, poderia me responder se as condições abaixo impostas por um mercadinho são cabíveis com o CDC

📌Nosso delivery é gratuito para compras acima de R$50,00;
📌O valor mínimo para entrega é de R$20,00;
📌Cobramos taxa de R$2,00 para compras abaixo de R$50,00;
📌Realizamos troca ou devolução de mercadoria apenas no ato da entrega.

Penso ser um absurdo a imposição do mínimo e do máximo de compra em.valores.
Taxa de entrega é admitida?
Só fazer troca ou devolução da mercadoria no ato da entrega? Como assim! Ex: o consumidor está com covid, como irá fazer essa checagem no ato da entrega? Outro exemplo: uma mãe enviou a relação de compras , mas Ana entrega não estará presente para verificar e aí? Acho abusiva essas normas estabelecidas. Me esclarece , por favor

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Comentário · há 6 anos

Consumidor, você sabe o que é vantagem excessiva?

Deric Martins Saavedra · há 6 anos

Faltou um pouco mais de conteúdo. abcs

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